Processo 262120/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 13:36
Autuado em 30/03/2015 13:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 8/2017 da Primeira Câmara, de 17/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   8/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   8/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Gestor atual PAULO DE QUEIROZ SOUZA
Gestor das Contas PAULO DE QUEIROZ SOUZA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 17:30 do Protocolo 543662/19
03/04/2017 11:00 AR do ofício OPD - 522/17 - GP
19/02/2016 17:29 do Protocolo 120868/16
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Petição
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Recibo de Petição Intermediária - 471144/15
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
24/06/2015 10:33 do Protocolo 501671/15
10/06/2015 15:08 do Protocolo 471144/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   522/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Acórdão de Parecer Prévio nº 8/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 338/2016
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1650/2015
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1570/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3950/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 12:51 DP  
14/08/2019 14:48 CMEX Informação nº 4597/2019 -
21/03/2017 09:24 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 520/2018 -
21/03/2017 09:24 DP Informação nº 3546/2017 -
17/03/2017 12:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 522/2017 -
23/02/2017 11:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 596/2017 -
20/02/2017 09:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 459/2017 -
13/02/2017 15:53 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 8/2017 -
13/02/2017 15:34 GCNB  
10/02/2017 11:25 S1C  
13/12/2016 10:26 GCNB  
28/11/2016 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 6637/2016 -
28/11/2016 15:10 SMPjTC Parecer nº 16892/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
22/02/2016 09:30 COFIM Instrução nº 5432/2016 - MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
02/02/2016 12:39 DP Informação nº 3196/2016 -
30/06/2015 10:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 338/2016 -
30/06/2015 10:17 DCM Instrução nº 474/2016 - MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/06/2015 07:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1650/2015 -
24/06/2015 14:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1488/2015 -
03/06/2015 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1570/2015 -
31/03/2015 12:40 DCM Informação nº 773/2015 - Município de Icaraíma. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processo licitatório enviado em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 21:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3950/2015 -

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